Bolsonaro regulamenta Alimenta Brasil e auxílio-gás

Programas facilitam compra de gás e de alimentos de produtores rurais, pescadores artesanais, povos indígenas e mais

Presidente Jair Bolsonaro | ISAC NÓBREGA/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou os decretos que regulamentam o pagamento do Alimenta Brasil e do auxílio-gás. Os documentos foram assinados nesta quinta-feira (2), detalhando regras e procedimentos que começam a fazer parte dos programas.

O primeiro projeto tem como base a compra de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais, com um texto que amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.

Para as cooperativas, o limite anual a ser pago será aumentado nas modalidades Apoio à Formação de Estoque, que passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões, e Compra Direta, de R$ 500 mil para R$ 2 milhões.

Já o auxílio-gás faz parte das ações para reduzir os efeitos do preço desse produto sobre o orçamento das famílias de baixa renda. Ele será concedido às famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal per capita inferior a meio salário-mínimo ou que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg dos últimos seis meses. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, informa o documento assinado.

FONTE: NOTÍCIAS R7 | EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

UMA MARCA DO GRUPO

*CURTA A NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK, SIGA-NOS NO INSTAGRAM E TWITTER, COMPARTILHE AS NOSSAS PUBLICAÇÕES*

*Instagram* - https://www.instagram.com/tribunadobrasil/

*Facebook* - https://web.facebook.com/tribunadobrasil.tbr/

*Twitter* - https://twitter.com/tribunabrasilBR

*e-Mail*: grupoM4.contato@gmail.com

#brasil #brasilia #riodejaneiro #saopaulo #ceara #bahia #minasgerais #riograndedosul #riograndedonorte #santacatarina #jornalista #andersonmiranda #noticias #grupom4 #comunicacao #producao #publicidade #tribunadobrasil #tribunadodf #alobrasilia #daquidf #eixonacional #deputadosesenadores #prefeitosevereadores #entendercondominio #folhadodf #informaconcurso #jknoticias #jornaldoentorno #maisaguasclaras #opasquimdobrasil #pautanacional  #consultarimoveis #jornalismo 

 

Compartilhar:

Anderson Miranda

Comente:

0 comentários