GDF Contra a Covid-19


O Governo de Goiás estabelece, desde 2019, modelo inclusivo e único de prestação de serviços, e aumenta digitalização dos processos. Novas regras garantem austeridade e zelo com patrimônio. A transformação suplanta deficiências de governos anteriores, como existência de órgãos não regulamentados, sobreposições e perda de recursos. Executivo inaugura quatro novas unidades do Vapt Vupt e investe mais de R$ 860 mil em reformas de outras 10

Foto: Renan Santos.

 Com o lançamento do Expresso, Goiás passa a contar com mais de 90 serviços totalmente digitalizados. Reforma administrativa reduz em 20% custo operacional da máquina, corta 3.580 cargos e permite, até final de 2022, economia de R$ 440 milhões. Na folha de pagamento, auditoria de óbitos e fim das disposições irregulares coíbem gastos de mais de R$ 300 milhões. Concursos abrem 2 mil vagas. "Temos que, como servidores que somos, escutar as pessoas e ver como podemos melhorar a vida delas", diz governador

 Publicado: 19 Janeiro 2022 Última Atualização: 19 Janeiro 2022

Governador Ronaldo Caiado lança plataforma digital com oferta de serviços públicos, o Expresso, corta gastos com reforma administrativa e fomenta capacitação de servidores: iniciativas contribuem para equilíbrio fiscal, melhoria no ambiente de trabalho e no atendimento ao cidadão

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Governo de Goiás, passou, nos últimos três anos, por verdadeira transformação no que diz respeito à excelência no atendimento à população, após ser instituída a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e criado o programa Expresso, iniciativas que estabelecem um modelo inclusivo e único de prestação de serviços para todo o Estado. A atual gestão também aderiu à Rede Gov.Br, o que contribuiu para ampliar a digitalização dos serviços públicos, início da modernização dos trâmites de processos, que beneficia, com a rapidez e praticidade geradas, os cidadãos que buscam por atendimento e esperam do governo pronta resolução para suas demandas.

No âmbito governamental, o governador Ronaldo Caiado promoveu a reforma administrativa e a atualização do Estatuto do Servidor, além de fortalecer a área destinada à capacitação contínua e anunciar novos concursos para suprir as necessidades de pessoal e a fim de manter o nível de qualidade dos serviços prestados pelo governo. Dentro do processo de austeridade e zelo para com o dinheiro público, a administração implementou acompanhamento mensal da folha de pagamento e de vigilância do patrimônio do Estado. No atual governo, diferentemente dos passados, existe uma unidade responsável por centralizar e padronizar a gestão das compras governamentais de Goiás, checar pesquisas de preços e orientar as secretarias para a realização de aquisições mais econômicas.

A transformação promovida desde 2019 findou deficiências de gestões anteriores, como a existência de órgãos estaduais não regulamentados, sem uma clara definição de atuação, o que resultava em conflitos, sobreposições e perda de recursos públicos. Atualmente, todos os órgãos e entidades estaduais foram regulamentados, via decreto, estabelecendo competências e atribuições de suas unidades básicas e complementares, com limites de atuação definidos, para evitar possíveis redundâncias e sobreposições de funções. Foi criado o Laboratório de Transformação da Gestão e dos Serviços Públicos (TransformaLAB), com o objetivo de conectar a inovação, o governo e o cidadão.

Vapt Vupt

O cenário herdado por Caiado em relação ao programa Vapt Vupt era de sucateamento e, sem investimentos havia anos, de infraestrutura precária das unidades. Foi identificado, pelo atual governo, superfaturamento em aluguéis no interior e na capital, em estruturas mínimas e sem condições de atendimento à população. Além disso, houve a contratação irregular, por parte da gestão passada, de 800 servidores, o que gerou decisão judicial determinando a rescisão de todos os contratos. Resultado: rombo no número de colaboradores e, consequentemente, prejuízos no atendimento.

Para suplantar mais esse desafio, de 2019 até 2021, o Governo de Goiás inaugurou cinco novas unidades do Vapt Vupt, em Goiânia (Bougainville), Campos Belos, Itapaci, Luziânia (Jardim Ingá) e São Luís de Montes Belos. "Por eu ser médico, sou muito exigente com organização e limpeza. Então, todo lugar que o cidadão chega e é um órgão do Estado, temos que dar o bom exemplo. Pessoas uniformizadas, limpas, arrumadas para atender, todas muito bem preparadas. Nós temos que, como servidores que somos, escutar as pessoas e ver como podemos melhorar a vida delas", diz o governador.

Só em 2021, o Governo de Goiás investiu mais de R$ 860 mil em reformas de 10 unidades do Vapt Vupt. As agências de Anápolis (Anashopping), Formosa, Goianira, Morrinhos e Santo Antônio do Descoberto foram entregues totalmente revitalizadas. Alexânia e Itauçu já tiveram as intervenções concluídas. Em breve, serão finalizadas as obras dos postos de atendimento de Caldas Novas, Catalão e Iporá.

Os locais de atendimento de algumas unidades, como Inhumas, Palmeiras de Goiás, Mozarlândia e a agência do Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia, foram transferidos, visando economicidade e melhores condições de acessibilidade. Como exemplo, na unidade de Aparecida de Goiânia, o Estado economizará R$ 400 mil por ano, com redução de aluguel e eliminação de gastos com segurança.

Mais de R$ 700 mil foram investidos, ainda, na troca de mobiliários como cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, além da aquisição de novas lâmpadas com tecnologia mais avançada no quesito economia de energia elétrica e durabilidade. Houve troca de mais de 1,2 mil assentos e de 1,5 mil lâmpadas em várias unidades pelo Estado. Considerando essas ações, só em 2021 o Governo de Goiás investiu mais de R$ 1,5 milhão nas unidades do Vapt Vupt.

A atual gestão investiu, também, na digitalização dos serviços. Criado pelo atual governo, o programa Expresso, lançado em maio de 2021, é uma plataforma que oferece mais de 90 serviços da gestão estadual, todos disponíveis por meio virtual, e engloba diversos canais de atendimento como portal único, totens, aplicativo de celular e balcões. Antes, nos outros governos, os serviços do Estado não eram oferecidos aos cidadãos de forma digitalizada. O Estado não possuía uma Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos, conforme as orientações da lei federal 13.460/2017, nem um modelo de avaliação de serviços públicos. A Carta de Serviços mapeou todos os atendimentos realizados pelo Governo de Goiás, mais de 700 registros.

Reforma administrativa

Para a contenção de gastos, a reforma administrativa, promovida pelo atual governo no primeiro ano de gestão, diminuiu as despesas e reduziu em 20% o custo operacional da máquina pública do Estado. Será uma economia expressiva até 2022, superando R$ 440 milhões. A reforma propiciou também maior eficiência das estruturas organizacionais, por meio da aglutinação das tipologias de cargos e cortes nos quantitativos. Houve redução de 54 para 11 tipologias de cargos comissionados e corte total de 3.580 cargos e funções comissionadas.

Na gestão da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, nos antigos governos, a averiguação de distorções era feita apenas por demanda. Na administração de Ronaldo Caiado foi criada a Gerência Central da Folha de Pagamento, ligada à Superintendência Central de Gestão e Controle de Pessoal, da Secretaria de Estado de Administração (Sead), o que engloba uma verificação mensal dos pagamentos.

De janeiro de 2019 a novembro de 2021, iniciativas como conferência de óbitos e devolução de empregados de empresas com disposições irregulares foram responsáveis por coibir o gasto de mais de R$ 300 milhões em despesas impróprias.

Servidores

Quando assumiu o Estado, o atual governo encontrou um Estatuto do Servidor ainda de 1988, que, portanto, já não condizia mais com o arranjo constitucional e social do Estado de Goiás. Com a criação da lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, foram alteradas regras e atendidas demandas dos próprios colaboradores, que incluem desde os auxílios - alimentação e escola - até adicional noturno, férias e possibilidade de flexibilização da carga horária, além de licença paternidade e para capacitação, assim como o reconhecimento de enteados, madrasta ou padrasto no núcleo familiar. O novo Estatuto do Servidor, que começou a vigorar em julho de 2020, deve assegurar uma economia aos cofres públicos que pode atingir mais de R$ 1,6 bilhão até 2025.

Quanto à capacitação e formação dos servidores, antes a Escola de Governo não atendia às necessidades e sua atuação era insuficiente na avaliação dos próprios colaboradores. Desde 2019 até o início de 2021, cerca de 40 mil servidores já foram capacitados pelo atual governo na unidade. Nos 10 anos anteriores, o número de qualificações foi inferior ao verificado em dois anos e meio da atual gestão:  30,8 mil agentes públicos foram certificados pela escola entre 2010 e 2018.

No atual governo, a instituição diplomou também 55 colaboradores do Estado de Goiás no curso de pós-graduação em Gestão Pública Contemporânea e 42 no de graduação em Gestão Pública. Além disso, implementou o Programa de Certificação em Compliance Público e o de Compras Governamentais; iniciou, em parceria inédita com a Universidade de Brasília (UnB), a primeira turma do Mestrado Profissional em Economia do Setor Público (Mesp); e efetivou a criação da Política Estadual de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional para os colaboradores do Estado de Goiás.

Para manter sempre número suficiente de servidores, o Governo de Goiás pretende realizar pelo menos sete concursos públicos em 2022, com a abertura de aproximadamente 2 mil vagas. Elas estão concentradas nos setores de segurança pública, para os quais serão disponibilizadas 1.565 oportunidades. Há, ainda, 329 vagas para analista de gestão governamental, que vão integrar o quadro da Sead, atuando de forma estratégica na gestão central do patrimônio público, das compras governamentais, da folha de pagamento e do tesouro estadual. É inédita a abertura de certame para essas áreas.

Patrimônio

Quando a atual gestão assumiu o Estado, a Superintendência Central de Patrimônio contava com uma estrutura organizacional que não correspondia às necessidades da área. Os equipamentos estavam sucateados e a estrutura física era imprópria para a quantidade de colaboradores. Não havia um sistema informatizado para a gestão patrimonial e a quantidade de servidores capacitados era insuficiente. Vale ressaltar que não havia organização ou regras para a realização dos inventários. Toda a estruturação da área foi feita a partir de 2019.

O atual governo determinou, na reforma administrativa, a criação de gerências específicas para cada um dos patrimônios e providenciou aumento no número de servidores e do espaço físico para o trabalho da superintendência. Os equipamentos de informática também foram parcialmente trocados e foi criado o Sistema de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário (SPMI), que tem manutenção constante.

No fim do ano passado, o Governo de Goiás publicou nova lei que altera a regularização fundiária de ocupação de imóveis urbanos de domínio do Estado. A lei nº 20.954 desburocratiza a regularização de imóveis por meio da venda direta ou de doação, oportunizando que o Estado solucione, até 2023, mais de 15 mil processos de transferências já em andamento.

Ainda em 2019, foi realizado o primeiro inventário estruturado do Estado de Goiás com desenvolvimento de módulo específico no sistema informatizado, capacitação de servidores e acompanhamento constante da Superintendência Central de Patrimônio. Em 2020, foram inventariados mais de 1,7 milhão de bens móveis e foi feito levantamento de 4.227 imóveis da administração direta e 123 da administração indireta.

Compras governamentais

Não existia, na estrutura do Executivo, nas administrações passadas, uma unidade responsável por centralizar e padronizar a gestão das compras governamentais de Goiás, o que resultava em licitações desvantajosas economicamente, morosas e com baixa qualidade. Por determinação do atual governo, foi criada a Superintendência Central de Compras Governamentais e Logística, responsável pela governança das contratações e logística, orientando e implementando estratégias para direcionar a gestão das aquisições das unidades setoriais de compras, licitações e contratos dos diversos órgãos estaduais, voltadas a compatibilizar o burocrático processo licitatório ao senso de urgência para implementação das políticas públicas.

Houve ainda a centralização das demandas comuns entre as pastas, por meio de compras compartilhadas, com a realização de uma única licitação de modo a atender a necessidade de todos, o que gerou maior celeridade e menor preço nas contratações. Com a criação de um setor de inteligência em aquisições, foi possível padronizar e definir estratégias de gestão das contratações estaduais, desenvolver ações permanentes para contratos econômicos e promover a renegociação de contratos vigentes.

Em 2021, o Governo de Goiás publicou a lei complementar nº 164 com uma série de regras para modernizar o processo de compras governamentais do Estado. Entre outras medidas, autoriza os titulares dos órgãos estaduais a celebrarem termos de contratações públicas de suas respectivas pastas e simplifica a pesquisa de preços das licitações e contratações públicas. Além disso, realizou a checagem de preços estimados nas licitações de todos os órgãos, tendo definido novo procedimento padrão de pesquisa de preços, que conferiu maior agilidade e confiabilidade nas pesquisas e nos preços estimados das licitações estaduais.

Está em desenvolvimento, ainda, um novo sistema de compras, o Sistema de Logística do Estado de Goiás (Sislog), adaptado à Nova Lei de Licitações e que estará integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e outros sistemas, como de gestão de estoques e patrimônio, o que irá conferir maior agilidade, segurança e transparência das contratações públicas estaduais.

Detran-DF divulga balanço da Operação Boas Festas



De acordo com os dados preliminares do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), de 16 dezembro de 2021 a 16 de janeiro de 2022, foram autuados 1.414 condutores por dirigirem após o consumo de bebida alcoólica, uma média diária de 44 flagrantes. Durante esse período, a fiscalização de trânsito autuou ainda 855 condutores inabilitados e 1.020 por conduzirem veículo não licenciado. Os dados incluem as autuações realizadas pelo Detran-DF e pela Polícia Militar do DF.

Operação Boas Festas
O Detran-DF realizou, até 16 de janeiro, a Operação Boas Festas que teve o objetivo de intensificar as ações de fiscalização destinadas a coibir condutores que insistem em dirigir após o consumo de bebida alcoólica. Durante um mês foram realizadas 320 ações divididas em blitzes e ações de patrulhamento com a abordagem.

As ações ocorreram principalmente nas regiões da Asa Norte, Asa Sul, Ceilândia, Gama, Lago Sul, Paranoá, Recanto das Emas, São Sebastião, Taguatinga e Vila Planalto. A prioridade foi de locais próximos a quadras comerciais, bares, restaurantes, setores de clubes, eventos e shows.

Destaques
No dia 18 de dezembro de 2021, o Detran-DF participou da Mobilização Nacional da Operação Lei Seca. A ação envolveu os Departamentos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, os Batalhões de Trânsito das polícias militares e outros órgãos e entidades de todos os estados e do Distrito Federal. Ao todo, foram empregados 410 servidores, que realizaram 4.526 abordagens a condutores e 4.199 testes de etilômetro, nessa que foi a maior operação integrada entre órgãos e instituições de fiscalização de trânsito no ano de 2021.

Outra operação de destaque ocorreu no último domingo (16/1). A ação conjunta do Detran-DF e da PMDF tinha como foco a abordagem de um grupo de jovens que estava ouvindo som automotivo no estacionamento próximo à estação do BRT. Durante a operação, foram autuados 27 condutores alcoolizados, sete inabilitados e um com a CNH vencida. Os agentes de trânsito recolheram 11 veículos ao depósito.


Os condutores receberam orientações sobre respeito à faixa de pedestres

Foto: Renato Santos.

Nesta terça-feira (18), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) esteve no Recanto das Emas com uma blitz diferente. Equipes da Diretoria de Educação de Trânsito montaram uma blitz educativa na Avenida Principal, próximo a Administração Regional da cidade, para orientar os condutores sobre os cuidados no trânsito em relação ao excesso de velocidade, aos perigos do uso do celular ao volante e à importância do respeito a faixa de pedestre.

Durante a blitz educativa, foram abordados cerca de 150 motoristas que receberam material educativo e orientações para a promoção de um trânsito mais seguro. A ação contou com o apoio das equipes de fiscalização.

"Estarmos nas vias fortalece nosso contato com o usuário e demonstra nossa preocupação no processo educativo de sensibilização à mudança no comportamento de alguns condutores", reforça o diretor de Educação de Trânsito, Marcelo Granja.

Programação
Durante esta semana, a Diretoria de Educação de Trânsito do Detran vai realizar diversas ações educativas para orientar os condutores sobre a importância de se adotar uma postura consciente ao dirigir, focando na redução de acidentes.

Na quarta-feira (19), os educadores da autarquia estarão no Riacho Fundo I, de 10h às 12h, próximo à Administração Regional, focando em estacionamento irregular. Neste mesmo dia, também haverá a ação Coletivo Responsável, no Terminal Rodoviário do Cruzeiro Novo, das 18h às 20h30.

E na quinta-feira (20), tem blitz educativa sobre Respeito à Faixa e Período de Chuva, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Lago Sul, de 10h às 12h.
Com certeza você conhece a Netflix e o sucesso que essa companhia esbanja no mundo inteiro, correto? Em sete anos, a empresa expandiu seu negócio para 197 países. Apesar de parecer um curto período, a plataforma mereceu o sucesso adquirido graças a sua estratégia de marketing global, que inclusive pode ser utilizado para escalar seu negócio e torná-lo global também


*Por Kauana Benthien

Linha do Tempo da Netflix:

1997 – Nasce a Netflix na Califórnia como um sistema de vendas por correspondências, era possível encomendar filmes e games via internet e um motoboy entregava e buscava na sua casa. O pagamento era feito por título locado.
1998 – Amazon tenta comprar a Netflix e empresa recusa. Atualmente a Amazon é a grande concorrente da Netflix com o Amazon Prime Vídeo.
1999 – É implementada uma taxa fixa para o consumidor assistir quantos filmes desejar.
2000 – Netflix propõe ser comprada pela Blockbuster por USD50 milhões e Blockbuster recusa. Blockbuster vem a falir logo em seguida.
2003 – 1 milhão de assinantes americanos.
2007 – 1 bilhão de DVDs alugados.
2010 – Estreia internacional no 1º país: Canadá.
2011 – Se separa dos DVDs e foca apenas no streaming online.
05/09/2011 – Entra no Brasil.

Atualmente a Netflix tem mais assinantes do que todas as plataformas de vídeo juntas, mesmo a Amazon possuindo grande parte do território asiático. Mas a que se deve esse sucesso?  Pensar globalmente e agir localmente.

Em sete anos, a Netflix expandiu seu negócio para 197 países. Apesar de parecer um curto período, a plataforma mereceu o sucesso adquirido graças a sua estratégia de marketing global somado a visão global do seu fundador e CEO da Netflix, Reed Hasting, que foi capaz de tornar um produto capaz de atingir pessoas de diferentes partes do mundo e de diferentes perfis e também países que possuem diferentes leis, culturas, políticas e tecnologias.

Estratégia de globalização

 A globalização é o processo de aproximação entre diversas sociedades e nações, pode ser no âmbito social, econômico, cultural e político sendo que esse é um tema que  a Netflix entende bem. O sucesso no mundo se deu graças ao respeito pelas diferenças socioeconômicas e socioculturais de cada país e estratégias implementadas ao longo do tempo.

A Netflix não quis dominar o mundo de um dia para o outro, ela agiu geograficamente, iniciando pelo Canadá, país mais próximo do Estados Unidos, com costumes semelhantes e mesmo idioma, fazendo diminuir o choque cultural que poderia acontecer caso a empresa decidisse entrar em um país asiático, por exemplo.

Além disso, a empresa realiza fortes pesquisas de mercado antes de ingressar em um novo país, é muito cuidadosa com as ofertas de conteúdo que são analisadas de região por região e se limitam às restrições regulatórias de acordo com o país.

Por exemplo: A Netflix lutou por alguns anos para conseguir se estabelecer na China, comprometendo-se diversas vezes em respeitar as leis e os regulamentos chineses, porém sem sucesso: o país preza por empresas orientais e despreza determinados conteúdos da plataforma, que ainda não é permitida na China. Para a Netflix não deixar de lucrar nesse nicho milionário, o conteúdo original é negociado para companhias de mídias locais e distribuídos por elas.

Comunicação

A plataforma também é muito cuidadosa com a comunicação com o consumidor, afinal o que é interessante para uma cultura, pode acabar afastando a outra. Exemplo: Xuxa apareceu em um comercial para promover a série "Stranger Things", Inês Brasil promoveu a série "Orange Is The New Black" e teve até a música "Cilada" do grupo de pagode Molejo para promover a série "You".

Provavelmente se esses comerciais fossem transmitidos em outros países as pessoas ficariam sem entender nada... Por esse motivo a Netflix entrega para cada nação algo personalizado, para que cada usuário sinta que a plataforma corresponde com seus costumes e tradições.

Inovação

É outra característica marcante da Netflix. A plataforma nunca fica para trás e sempre entrega experiências novas aos seus usuários, o exemplo disso é o filme da série Black Mirror, em que o usuário pode interagir com cenas do filme em diversos momentos. A plataforma está sempre preocupada com avanços tecnológicos para aumentar a segurança e engajar ainda mais os usuários.

A última notícia do streaming é o serviço de jogos por assinatura que inicialmente foi testado em países como Polônia, Itália e Espanha: a Netflix Games em breve estará disponível em todo o mundo.

O profissional de marketing, assim como a Netflix, deve ter o dom da comunicação, saber debater com as mais diferentes nações de forma única e exclusiva, respeitar culturas, tradições e costumes, deve pensar globalmente e agir localmente de modo que consiga atingir o benefício mútuo entre os países envolvidos em cada negociação. Deve manter-se atualizado e inovando nas áreas de sua atuação com o objetivo de conquistar os envolvidos em cada operação. E, por fim, deve saber enfrentar as barreiras legais, tecnológicas, sociais e políticas sempre com aceitação e gentileza.

*Kauana Benthien A. Pacheco  é formada em Negócios Internacionais e pós-graduanda em Big Data & Market Intelligence. É consultora de marketing para empresas de Comércio Exterior na ComexLand.
O primeiro passeio ciclístico de 2022 será em Samambaia



Neste domingo (23), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal realizará o primeiro passeio ciclístico de 2022. A concentração está marcada para as 7h30, no estacionamento em frente à Administração Regional da Samambaia, situado no Centro Urbano, Samambaia Sul. A saída está prevista para ocorrer às 9h.

Para participar do passeio é necessário que o interessado preencha a inscrição pelo site: https://www.even3.com.br/circuitodetrandfsamambaia/. A princípio, foram disponibilizadas 300 vagas. Os inscritos receberão uma "sacochila" do Detran, contendo pulseira refletiva e materiais educativos.    

Histórico
O evento foi lançado em 2021, durante a Semana Nacional de Trânsito, realizada anualmente no mês de setembro. Já em sua quinta edição, o Circuito Passeio Ciclístico Detran-DF nas Ras tem o objetivo de chamar a atenção para a segurança dos ciclistas no trânsito, além disso, visa estimular a utilização da bicicleta como meio de transporte e destacar o papel ativo do ciclista na construção de um trânsito mais seguro.

Serviço
5º Circuito de Passeio Ciclístico do Detran-DF nas RA's – Etapa Samambaia
Quando: Domingo (23/1/2022)
Endereço: Administração Regional da Samambaia, situado no Centro Urbano, Samambaia Sul Concentração: 7h30
Saída: 9h
Inscrições: https://www.even3.com.br/circuitodetrandfsamambaia/
E como forma de reduzir esses índices, o Detran lança desafio Multa Zero para incentivar o não cometimento de multas e assim evitar acidentes

Foto: Renato Santos.

Em 2021, o excesso de velocidade foi a infração de trânsito mais flagrada no Distrito Federal. Um levantamento preliminar feito pelo Departamento de Trânsito do DF, revela que, de janeiro a dezembro do ano passado, foram registradas 1.584.122 autuações por desrespeito aos limites de velocidade estabelecidos na via.  Esta é uma infração que tem preocupado o órgão de trânsito, pois potencializa muito os riscos de acidentes e ameaça a vida dos mais vulneráveis: pedestres e ciclistas.

Para o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, respeitar as normas de trânsito é exercer os direitos e deveres como cidadão. "Precisamos resgatar o senso de responsabilidade e cidadania de nossos condutores. Eles precisam se conscientizar de que, ao infringir uma regra de trânsito, a multa é o menor dos males, se comparado à possibilidade de provocar um acidente e ceifar uma vida ou deixar uma pessoa inválida de forma permanente, destaca o diretor-geral. Zélio Maia lembra ainda que é dever de todo condutor respeitar a sinalização e a velocidade da via independente da presença ou não de equipamentos de fiscalização eletrônica.

Estacionamento irregular e desrespeito à faixa exclusiva
Outro dado que também chama a atenção é a quantidade de condutores que insistem em estacionar o veículo de maneira irregular nas ruas do Distrito Federal. Somadas todas as situações previstas no artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro, o resultado é de 138.684 autuações registradas no ano passado.

Ao estacionar de forma inadequada, o condutor pode impedir ou atrasar o acesso de veículos de socorro a quem realmente precisa. Além disso, estacionar em calçadas ou passeios, por exemplo, faz com que o pedestre seja direcionado para a circulação na rua, colocando-o em situação de risco. E sem falar naqueles que, sem direito, apoderam-se de vagas especiais reservadas para idosos ou pessoas com deficiência.
 
No ranking das infrações mais flagradas, em terceiro lugar está o desrespeito à faixa exclusiva destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros: 133.536 notificações. Seguido pela falta do uso do cinto de segurança. Em 2021, foram, 98.750 flagrantes de condutores ou passageiros sem utilizar o item de segurança. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o cinto é um equipamento importante para a redução dos efeitos mais graves dos sinistros, como óbitos ou sequelas.

Celular ao volante, um risco real
A quarta conduta infratora, mas não menos perigosa, é o uso do celular ao volante. A quantidade de condutores flagrados utilizando o aparelho telefônico enquanto dirige pelas vias do DF é muito alta: 92.482. Vale destacar que a quantidade de pessoas que cometem esse tipo de infração pode ser muito maior que a registrada, já que nem sempre que os condutores que utilizam o celular são flagrados pela fiscalização de trânsito.

O diretor de Educação de Trânsito substituto, Régis Otávio, reconhece que o celular está muito presente no nosso dia a dia e que o seu uso se tornou, muitas vezes, imprescindível para a realização da maioria das atividades diárias. No entanto, ele destaca que não podemos descuidar da nossa responsabilidade com a vida no trânsito. "É preciso ter consciência dos riscos a que estamos submetidos ou submetemos outras pessoas ao utilizarmos o celular na direção de um veículo", enfatiza Régis.

No vermelho, pare!
Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória também é uma infração recorrente e está entre as cinco mais flagradas. De janeiro a dezembro do ano passado, foram registradas 86.085 autuações pelo artigo 208 do CTB. Cabe lembrar que esta é uma infração gravíssima que incide sete pontos na habilitação e prevê multa de R$293,47.

Preservando vidas
Mas nem sempre o alto valor da multa coíbe o condutor infrator contumaz, como é o caso da alcoolemia ao volanteque possui multa de R$ 2.934,70 e prevê suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Mesmo não figurandoentre as cinco infrações mais cometidas, a quantidade de pessoas flagradas dirigindo após o consumo de bebida alcoólica é preocupante. O levantamento do Detran aponta que, em 2021, foram flagrados 27.195 condutores alcoolizados.

 Para o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Glauber Peixoto, o alto quantitativo é reflexo da intensificação das operações com o foco na Lei Seca. "Esses dados comprovam o empenho do Detran e dos demais órgãos de fiscalização viária em garantir segurançano trânsito à população do Distrito Federal. O nosso objetivo é preservar vidas", reforça Peixoto.

Redução de acidentes
E o trabalho intenso do Departamento tem surtido efeito. Em 2021, o DF registrou uma redução de 26% no quantitativo de mortes no trânsito, se comparado com o ano anterior, quando foi declarada a pandemia. Mesmo com os dados positivos, o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, faz um alerta aos condutores para que respeitem as leis de trânsito, não apenas pelo receio de ser punido, mas principalmente em atenção à vida, a fim de evitar acidentes.

Multa Zero
Em 2021, o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, lançou o desafio Multa Zero, com o objetivo de incentivar os condutores a não cometer infrações de trânsito. Na maioria das situações, o infrator tem consciência da prática irregular, dessa forma, o erro poderia ser evitado. "Onosso intuito maior não é multar, mas educar os condutores, e a penalidade faz parte desse processo educativo para aqueles condutores que insistem em não cumprir as normas de segurança", explica Zélio.


Um dos espaços mais populares do Parque da Cidade ganhará complexo aquático; etapa inicial do projeto vai promover a recuperação da piscina

Foto: Renato Alves.

Foram 24 anos de espera. Parte da memória afetiva da cidade, a Piscina com Ondas do Parque da Cidade Sarah Kubitschek terá projeto de reforma licitado neste mês e vai ganhar também complexo aquático com área de rio lento – formada por correnteza de águas tranquilas, com os visitantes passeando em boias – e espaço para crianças com tobogã. A obra será executada em três fases, sendo que a primeira abrange a recuperação, propriamente dita, da piscina.

Localizado no estacionamento 7 do Parque da Cidade, o projeto prevê uma transformação total da área da antiga Piscina com Ondas, com a construção de um complexo aquático que terá rio lento e espaço para crianças com tobogãs | Fotos: Divulgação

"Já começamos o ano com boas notícias", comemora a secretária de Esporte e Lazer do DF, Giselle Ferreira. "O que é importante ressaltar é que é um projeto muito bem fundamentado e a empresa contratada para fazer essa parte tem muita experiência no ramo, o que dá mais segurança para o processo de licitação e execução".

"O Parque da Cidade se mistura com a história de Brasília, do DF, faz parte das lembranças de muitas pessoas; e, a pedido do governador Ibaneis, estamos trazendo de volta para a população seus espaços de recreação"Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer

A empresa escolhida para fazer o trabalho terá 120 dias para concluir essa etapa inicial, que conta com investimento de R$ 8 milhões, de emenda parlamentar da distrital Celina Leão. O valor total do investimento é de R$ 22 milhões. "O restante do recurso será captado à medida que a obra avançar para as demais etapas. Nossa meta é focar nessa primeira parte que já tem recursos", esclarece a secretária.

Localizado no estacionamento 7 do Parque da Cidade, a área da antiga Piscina com Ondas sofrerá uma mudança radical em sua paisagem. Quem frequentou o espaço de lazer, um dos mais queridos e populares do DF, vai perceber a mudança estrutural no local. Serão 30 metros quadrados de extensão.

"Fui muitas vezes na Piscina de Ondas nos anos 80, era uma grande sensação, um dos points de Brasília", lembra o ortopedista Fabrício Toledo de Souza, 45 anos. "Bem interessante esse novo modelo para o local que marcou toda uma geração", diz, feliz com a notícia da recuperação da piscina.

O projeto que será licitado agora em janeiro apresenta planejamentos arquitetônico, de engenharia, topográfico e hidráulico para a reforma do local. Em um segundo momento, será construída a passagem que abrigará uma correnteza de águas brandas conhecida como rio lento.

A área de rio lento terá correnteza de águas tranquilas, e os visitantes poderão passear com boias

Uma terceira e última fase será dedicada à criação de área para as crianças. A expectativa é que a nova Piscina com Ondas do Parque da Cidade e expansão sejam entregues à população ainda este ano. Um modelo de gestão administrativo do espaço está sendo estudado.

"Queremos democratizar da melhor forma possível", antecipa a secretária de Esporte. "O Parque da Cidade se mistura com a história de Brasília, do DF, faz parte das lembranças de muitas pessoas; e, a pedido do governador Ibaneis, estamos trazendo de volta para a população seus espaços de recreação."

Parque da Cidade renovado

Bem centralizado e ambiente agradável para práticas esportivas e de lazer, o Parque da Cidade Sarah Kubistchek – que chega a receber cerca de 100 mil pessoas no fim de semana -, passou por uma série de mudanças em 2021.

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Em ação compartilhada com o GDF Presente e o apoio de parceiros como a Novacap, DER, Detran, SLU e outros órgãos do governo, entre eles a Secretaria de Esporte e Lazer, inúmeras intervenções foram feitas no local, tornando o espaço mais seguro e confortável para os frequentadores.

Uma das mais significativas ações foi a reforma das 27 quadras poliesportivas, que, além de pintura nova, receberam adereços como traves de gols, aros e tabelas de basquete. Serviços de limpeza em toda a área verde foram executados, como roçagem, poda de grama e retirada de galhas, folhas e troncos de árvores. É um trabalho de extrema importância, pois evita o entupimento das bocas de lobo e bueiros.
GDF cortou impostos, lançou obras públicas e investiu em capacitação profissional para estimular a economia mesmo em pandemia


Foto: Tony Oliveira.

Uma série de ações foi tomada pelo Governo do Distrito Federal para reaquecer a economia em 2021. Ao longo do ano, foram criados 64 mil postos de trabalho, segundo a Pesquisa do Emprego e Desemprego (PED).

Resultado de intervenções como o avanço da vacinação contra a covid-19; o investimento na construção civil com centenas de obras públicas; o lançamento de programas de capacitação e de auxílios financeiros; e, o adiamento de impostos para o setor empresarial.

"Todas as medidas de apoio ao setor produtivo foram fruto de muito diálogo e muitos estudos para que pudéssemos propor ações possíveis e que realmente pudessem ajudar os cidadãos e as empresas no contexto da pandemia da covid-19", afirma o secretário de Economia, Itamar Feitosa.

"Desde o primeiro dia de governo, nos preocupamos em criar um ambiente mais justo e seguro, além de garantir a qualidade do gasto público, os pagamentos dos salários e dos fornecedores e a geração de emprego e renda", acrescenta o secretário.

Ao longo do ano, foram criados 64 mil postos de trabalho, segundo a Pesquisa do Emprego e Desemprego (PED) | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Com o aumento do nível ocupacional nos últimos 12 meses, houve diminuição no número de desempregados. Em novembro, a taxa caiu de 17,8% para 16,1%, ainda de acordo com os estudos da PED. "Acreditamos que a vacinação é uma das principais responsáveis pelo crescimento do número de empregados, posto, que proporcionou a retomada de boa parte do setor de serviços, principal segmento da economia do DF", comentou o presidente da Codeplan, Jean Lima, durante apresentação da pesquisa em novembro de 2021.

Impactos da pandemia
Uma das grandes medidas para reduzir os efeitos da covid-19 foi o programa Pró-Economia. Lançada em maio, a Etapa 1 apresentou 20 medidas com o objetivo de fomentar a economia local, com injeção de R$ 1,2 bilhão nos cofres públicos. Até novembro, 18 ações haviam sido implementadas. As demais se estendem para 2022.

A Etapa 2 do Pró-Economia foi anunciada em novembro com mais 34 medidas que ampliam as ações do GDF para minimizar os impactos da pandemia

Entre as medidas estão o diferimento do ISS, IPTU e IPVA para 37 mil empresas dos setores empresariais como eventos, salões de beleza e de casa de festas; redução da base de cálculo do ICMS do café com inclusão na cesta básica, beneficiando mais de 12 mil empresas dos setores de cultivo de café e do comércio atacadista; auxílio emergencial para proprietários de veículos do setor de transporte de turismo; redução de multas por descumprimento de obrigações tributárias de ICMS e ISS; ampliação do Programa Prato Cheio para 35 mil beneficiários; e pagamento de pecúnia a policiais civis.

A Etapa 2 do Pró-Economia foi anunciada em novembro com mais 34 medidas que ampliam as ações do GDF para minimizar os impactos da pandemia. As medidas tratam principalmente do programa de incentivo à regularização de débitos (Refis 2021), além de incluir redução e isenção de impostos e convênios de ICMS para setores como saúde, construção civil e rede hoteleira.

As duas etapas do Pró-Economia, os Refis I e II e as operações de crédito em andamento resultarão na arrecadação de R$ 9 bilhões para os cofres públicos.

Redução de impostos
A Secretaria de Economia também apresentou ações específicas para micro e pequenos empreendedores com foco na perspectiva fiscal, com isenções, prorrogações, parcelamentos, remissões e anistias tributárias. Impostos como IPTU, TLP, ICMS, ISS e ITBI foram prorrogados ou parcelados.

Outra ação teve como foco o setor do empreendedorismo, beneficiando os empresários do centro de Taguatinga. A secretaria prorrogou e possibilitou o parcelamento do pagamento do IPTU e TLP para atenuar as consequências econômicas e financeiras da execução das obras do Túnel Rodoviário de Taguatinga agravadas pela pandemia. A medida beneficiou quase mil estabelecimentos.

O cidadão foi diretamente beneficiado com a redução de impostos. O consumidor brasiliense vai pagar cerca de 10% a menos no ICMS na gasolina, e 20% a menos no do diesel. A medida é gradativa para os próximos três anos (2022, 2023 e 2024).

Outra medida para aliviar o bolso da população foi a inclusão de 14 itens na cesta básica da capital. Assim, o ICMS tributado sobre esses produtos caiu para 7%. É o caso do café; macarrão comum cru; carne seca; óleos refinados de milho, girassol e algodão; água sanitária; papel higiênico; e absorvente feminino.

Para auxiliar financeiramente 69.998 famílias vulneráveis e reaquecer as vendas do setor, Economia e Desenvolvimento Social (Sedes) lançaram, em agosto, o Cartão Gás, no valor de R$ 100 a cada dois meses para aquisição do botijão. A Secretaria de Economia contou com 203 empresas cadastradas. O processo continua aberto para adesão de novas empresas revendedoras de gás interessadas em participar.

Empregos na construção civil
A construção civil não parou na pandemia. Mais do que garantir benefícios à população com infraestrutura, o setor manteve o mercado aquecido assegurando a geração de empregos ao longo de 2021.

A Secretaria de Obras investiu R$ 226,779 milhões só neste ano. Ao todo, foram 16 obras de grande porte realizadas pela pasta que geraram postos de trabalho. Entre elas, a construção do Túnel de Taguatinga, os serviços de infraestrutura de Vicente Pires, os viadutos da ESPM e EPIG e as reformas da W3 Sul e SRTVS. Segundo a pasta, foram criados mais de 10 mil empregos.

"Nossas obras avançaram significativamente no período, gerando emprego e renda para muitos trabalhadores e movimentando a economia. Dar continuidade às obras em andamento e iniciar novas obras foi uma determinação do governador", declara o secretário de Obras, Luciano Carvalho.

Programas de qualificação

A Secretaria de Trabalho (Setrab) lançou em 2020, o RENOVADF, que chegou ao terceiro ciclo em 2021, quando já havia capacitado 1.589 alunos nas áreas de construção civil e jardinagem | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

Diversas secretarias do GDF investiram em programas de capacitação para promover qualificação e mais oportunidades de emprego aos moradores do DF em 2021.

A Secretaria de Trabalho (Setrab) lançou em 2020, o RENOVADF, que chegou ao terceiro ciclo em 2021, quando já havia capacitado 1.589 alunos nas áreas de construção civil e jardinagem. Os selecionados executam serviços de recuperação de espaços públicos das regiões administrativas do DF recebendo um salário mínimo de remuneração.

Destes, mais de 100 já conseguiram espaço no mercado de trabalho. O ano encerrou com 3.000 alunos ainda participando do projeto e mais 3.500 vagas estão abertas para 2022.

A pasta ofertou educação profissional visando à maior inserção no mercado e a autonomia socioeconômica dos brasilienses. O programa Fábrica Social capacitou 400 pessoas em situação de vulnerabilidade com cursos de corte e costura.

A iniciativa Jornada da Mulher Trabalhadora levou qualificação à população feminina de regiões como Itapoã e Sobradinho II com cursos, em sua maioria, na área de beleza. Cada RA capacitou 360 mulheres. Mais de 500 lavadores de carros fizeram o curso de biolavagem fornecido pela secretaria para melhorar o exercício da profissão.

A secretaria foi responsável pela inserção de 1.254 pessoas no mercado formal de trabalho entre janeiro e novembro por meio das 14 agências do trabalhador.

Iniciativas em todas as áreas

Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico investiu R$ 2,3 milhões em capacitações do programa Desenvolve 4.0 voltado para inovação de empresas e fornecedores do DF. Foram 800 empresas beneficiadas com cursos presenciais, com mentorias e capacitações on-line.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) conta com o Inovatech, programa em parceria com o Senai-DF, que oferta cursos de aperfeiçoamento e qualificação em áreas como construção civil, tecnologia da informação e telecomunicações. Ao todo, 6 mil pessoas foram qualificadas no ano.

O programa Turismo em Ação, da Secretaria de Turismo, passou por 9 regiões administrativas levando ações de estruturação, qualificação e promoção do turismo local. Já a Secretaria de Cultura e Economia Criativa promoveu cursos de qualificação para artistas, empreendedores e agentes culturais pelo programa Território Cultural. A ação gerou 50 postos de trabalho.



A população do sistema prisional contou com cursos profissionalizantes promovidos em parceria da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); da Secretaria de Educação (SEE); e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), como os programas Novos Caminhos, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e RENOVADF. Até novembro, o Funap foi responsável por encaminhar ao mercado de trabalho 2.582 pessoas.
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