Mais dois terrenos religiosos no DF são regularizados

Foram entregues nesta sexta-feira as escrituras de duas áreas da Igreja Sara Nossa Terra. Com a concessão, o DF chega a 250 templos, igrejas e entidades regularizadas



Com articulação do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos-DF)  e a determinação do governador do Distrito federal, Ibaneis Rocha (MDB), o Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, na tarde desta sexta-feira (1º), mais duas escrituras públicas a entidades religiosas. Com a concessão, o DF chegou a 250 templos, igrejas e entidades assistenciais regularizadas pela Terracap em três anos.


O Bispo Rodovalho disse: "É algo muito esperado, não só por mim, como por toda a nossa comunidade há décadas" | Foto: Renato Alves.

A regularização foi concedida a duas áreas da Igreja Sara Nossa Terra. As ocupações históricas em terrenos de Vicente Pires e de Ceilândia foram enquadradas na Lei Complementar nº 806/2009.

"Apesar de serem só duas, são bastante simbólicas, porque era uma demanda de mais de 24 anos dessa igreja, que tentava regularizar sua ocupação histórica", destaca o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.

De acordo com ele, a entrega das escrituras é um reconhecimento do trabalho relevante para o DF e que foi possível com a alteração de decretos e de leis. "Isso passou não só pela mudança de fluxo de procedimentos, como pela melhoria da legislação, para que permitisse agilização procedimental e segurança jurídica às igrejas, aos templos e às entidades assistenciais", defende o diretor.

O processo ocorre por meio do Programa Igreja Legal, lançado em 2019, por intermédio da Terracap e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A iniciativa inclui uma série de ações para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social instalados até 22 de dezembro de 2016 e que continuam desenvolvendo atividades no imóvel.

O fundador da Igreja Sara Nossa Terra, Bispo Rodovalho, comemora a conquista: "É algo muito esperado, não só por mim, como por toda a nossa comunidade há décadas. São áreas em que estamos trabalhando e desenvolvendo projetos de fé e sociais". Agora, a entidade poderá pagar pelas áreas e legalizar o processo.

"Hoje foi o dia mais feliz do nosso mandato. Concluímos a missão e conquistamos a escritura dos terrenos da Sara Ceilândia e do Arena Hall da Sara Nossa Terra. Ver o Bispo Rodovalho com este sorriso maravilhoso não tem preço. Combati o bom combate, completei a carreira, guardei a fé. Agora estou pronto para mais batalhas!", comentou Delmasso.

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