Às vésperas do início da Campanha Eleitoral 2022, a Câmara de Valparaíso de Goiás reuniu especialistas na área de direito eleitoral para orientações sobre as novas regras eleitorais
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Os palestrantes foram os advogados eleitorais Dr. Danúbio Remy (mestre em direito público e eleitoral), Dr. Cleone Júnior (advogado eleitoral) e Dr. José Zito (presidente da OAB subseção Valparaíso). O evento contou com o apoio da OAB Goiás e da AMAB – Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília.
Durante a palestra, os participantes puderam tirar dúvidas sobre os aspectos jurídicos e as mudanças na legislação eleitoral e o que já vale para o pleito deste ano.
Segundo o presidente da Casa, vereador Placido Cunha, a palestra é de grande valia para quem faz parte do processo político. "É fundamental ter noção dessas regras para evitar infrações, mas também para que a justiça eleitoral não questione sua candidatura posteriormente ou para que você não enfrente nenhuma ação criminal. As regras para as eleições de 2022 são muitas e, é exatamente por isso que existe a necessidade de entender por completo como vai ser o funcionamento das eleições deste ano, de acordo com o que diz a lei brasileira sobre o assunto", pontuou Placido.
Para o mestre em direito público e eleitoral, Dr. Danúbio Remy, o objetivo da palestra é cumprir uma agenda legislativa. "Lembrando que a função legislativa não é só de legislar e fiscalizar, mas tem um papel fundamental com a cidadania e desenvolvimento da cidade, de modo que em quase todas as Câmaras Legislativas das cidades mais pujantes do Estado existe a Escola do Legislativo, que um dos papéis do Poder Legislativo, assim como é na Ordem dos Advogados do Brasil, que é levar o conhecimento à população. Nós vamos iniciar o maior processo político eleitoral da história do Brasil e temos que ter consciência do funcionamento desse processo político eleitoral, que apesar de ser o maior, é o mais curto e célere da história do país também", esclareceu.
Dr. José Zito, presidente da OAB Subseção Valparaíso, iniciou sua fala tratando da figura das federações partidárias e a diferença entre elas e as coligações.
As federações partidárias são uma nova forma dos partidos se juntarem para disputar as eleições e atuarem de forma unificada pelos quatro anos seguintes. Elas foram criadas em setembro de 2021, em uma reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, e acabaram referendadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal para as eleições de 2022.
Clique AQUI e confira a palestra na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=JeMD1J5zFd4
Texto: Juliana Gentila e Fotos: Cleben Lopes
Os palestrantes foram os advogados eleitorais Dr. Danúbio Remy (mestre em direito público e eleitoral), Dr. Cleone Júnior (advogado eleitoral) e Dr. José Zito (presidente da OAB subseção Valparaíso). O evento contou com o apoio da OAB Goiás e da AMAB – Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília.
Durante a palestra, os participantes puderam tirar dúvidas sobre os aspectos jurídicos e as mudanças na legislação eleitoral e o que já vale para o pleito deste ano.
Segundo o presidente da Casa, vereador Placido Cunha, a palestra é de grande valia para quem faz parte do processo político. "É fundamental ter noção dessas regras para evitar infrações, mas também para que a justiça eleitoral não questione sua candidatura posteriormente ou para que você não enfrente nenhuma ação criminal. As regras para as eleições de 2022 são muitas e, é exatamente por isso que existe a necessidade de entender por completo como vai ser o funcionamento das eleições deste ano, de acordo com o que diz a lei brasileira sobre o assunto", pontuou Placido.
Para o mestre em direito público e eleitoral, Dr. Danúbio Remy, o objetivo da palestra é cumprir uma agenda legislativa. "Lembrando que a função legislativa não é só de legislar e fiscalizar, mas tem um papel fundamental com a cidadania e desenvolvimento da cidade, de modo que em quase todas as Câmaras Legislativas das cidades mais pujantes do Estado existe a Escola do Legislativo, que um dos papéis do Poder Legislativo, assim como é na Ordem dos Advogados do Brasil, que é levar o conhecimento à população. Nós vamos iniciar o maior processo político eleitoral da história do Brasil e temos que ter consciência do funcionamento desse processo político eleitoral, que apesar de ser o maior, é o mais curto e célere da história do país também", esclareceu.
Dr. José Zito, presidente da OAB Subseção Valparaíso, iniciou sua fala tratando da figura das federações partidárias e a diferença entre elas e as coligações.
As federações partidárias são uma nova forma dos partidos se juntarem para disputar as eleições e atuarem de forma unificada pelos quatro anos seguintes. Elas foram criadas em setembro de 2021, em uma reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, e acabaram referendadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal para as eleições de 2022.
Clique AQUI e confira a palestra na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=JeMD1J5zFd4
Texto: Juliana Gentila e Fotos: Cleben Lopes